O DNA da Biodiversidade

.Nagoya, Japão - Os delegados na 10º Conferência sobre Diversidade Biológica aprovaram um plano raquítico para a enorme tarefa de travar o desaparecimento de espécies. O pacto sobre recursos genéticos foi a excepção.
Os representantes de mais de 190 países concordaram em colocar sob regime de proteção 17% das terras e 10% dos mares e oceanos até 2020. Atualmente, estão protegidos menos de 10% das terras e menos de 1% dos mares.
O objetivo inicial era chegar a 25% e 15%, respectivamente.
No acordo está incluído o Protocolo de Nagoya de Acesso e Participação nos Benefícios dos Recursos Genéticos, o êxito mais notável da COP 10, que de todo modo foi negociado por 18 anos. Este documento estabelece mecanismos para utilizar o material genético de plantas, animais e micróbios na produção de alimentos, remédios, insumos industriais, cosméticos e em muitas outras aplicações.
Por “acesso” entende-se a forma como esses recursos são obtidos, e “a divisão dos benefícios” significa como são distribuídos os ganhos provenientes desse uso.
No acordo está incluído o Protocolo de Nagoya de Acesso e Participação nos Benefícios dos Recursos Genéticos, o êxito mais notável da COP 10, que de todo modo foi negociado por 18 anos. Este documento estabelece mecanismos para utilizar o material genético de plantas, animais e micróbios na produção de alimentos, remédios, e em sumos industriais, cosméticos e em muitas outras aplicações.
O aproveitamento dos recursos genéticos deve muito aos conhecimentos empíricos adquiridos pelos povos indígenas durante séculos de uso e observação.
Os povos originários consideram-se depositários e protectores de boa parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais. Sem um acordo internacional formal como este, é impossível terem esse papel reconhecido e que seja detida a exploração de materiais e técnicas, que ocorre há décadas diante dos seus narizes.
“O Protocolo de Nagoya coloca os povos indígenas em condições de falar directamente aos Estados sobre os nossos direitos aos recursos genéticos e o valor do conhecimento tradicional no uso dos mesmos”, disse Hardison ao Terramérica. China e Índia queriam nacionalizar os recursos genéticos fronteiras adentro. União Europeia (UE), Canadá e Austrália, que possuem grandes indústrias farmacêuticas e cosméticas, apresentaram dura resistência às tentativas de incluir os produtos bioquímicos derivados de plantas e outras espécies, destacou Hardison.

Embora pareça incrível, este documento pode ser o mais forte dos três pilares do Convênio sobre a Diversidade Biológica. O segundo pilar é o plano estratégico com 20 objectivos a cumprir antes de 2020, e cuja finalidade central é chegar a esse ano com um ritmo de extinção de espécies que seja a metade do actual.
“Acreditamos que ainda são necessárias metas muito mais ambiciosas para sustentar a ampla gama de serviços essenciais que os ecossistemas prestam ao bem-estar humano”, disse Russell Mittermeier, presidente da organização não governamental Conservation International, com sede nos Estados Unidos. “A conservação e o uso sustentável da biodiversidade precisa que o sector público realize investimentos catalisadores, estratégicos e bem dirigidos”, disse Mittermeier  num comunicado
Talvez, o pilar mais fraco seja o terceiro, o financiamento para implementar o Protocolo e o plano estratégico. No momento são destinados US$ 3 bilhões anuais à assistência ao desenvolvimento em matéria de biodiversidade e conservação. Os especialistas concordam que a quantia deveria ficar entre US$ 30 bilhões e US$ 300 bilhões. Contudo, em Nagoya não se conseguiu esse compromisso. “Precisamos de aproveitar a energia desta reunião, onde vimos compromissos significativos e uma renovada vontade política, bem como dinheiro real” procedente de, por exemplo, Japão, disse Jane Smart, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).