Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - 17 de Outubro

Mensagem da Sra. Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de Outubro de 2010. Há 10 anos os dirigentes do mundo adotaram os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que incluíam a promessa de reduzir para metade o percentagem da população mundial a viver em extrema pobreza.  Apesar dos avanços significativos desde então, o mundo não está no caminho certo para alcançar estas metas até a data limite de 2015.  Os líderes mundiais, reunidos em setembro de 2010 na Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio, reiteraram seu compromisso com os ODM e acordaram um roteiro para acelerar o progresso neste sentido. No entanto, embora dia 17 celebremos o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo inteiro – na sua maioria mulheres e crianças – vivem em condições de extrema privação, uma negação da sua dignidade e de seus direitos. O tema deste ano, “Da pobreza ao trabalho decente. Reduzindo a distância”, enfatiza que o combate à pobreza está relacionado com a satisfação das necessidades sociais fundamentais, ou seja, educação, saúde, alimentação, saneamento, habitação e vestuário, assim como a oferta de um número suficiente de postos de trabalho. O combate à pobreza deve andar de mãos dadas com os esforços que visam garantir o exercício de todos os direitos humanos fundamentais. O direito a um trabalho decente inclui o emprego que ofereça uma remuneração adequada e uma proteção social apropriada. Pressupõe que homens e mulheres tenham pleno acesso às oportunidades de ter salário, sem qualquer tipo de discriminação, e de receber um salário igual por trabalho de igual valor. O direito ao trabalho decente traz consigo a responsabilidade das autoridades públicas de fomentar as capacidades individuais e ampliar as oportunidades para que as pessoas possam ter empregos produtivos e devidamente remunerados. No entanto, a crise econômica mundial congelou o emprego no mundo todo, e desencadeou um súbito aumento nas taxas de desemprego, levou milhões de pessoas à pobreza e mais trabalhadores à escassez. A educação deve desempenhar um papel essencial para preencher a lacuna que separa a pobreza do trabalho decente.  A educação garante autonomia às pessoas, oferecendo os conhecimentos e as competências que elas necessitam para melhorar seus meios de vida e obter empregos decentes.  O investimento em oportunidades de educação e capacitação por toda a vida é essencial para a recuperação econômica e a redução da pobreza.  Segundo as estimativas, 171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se, ao sair da escola, todos os alunos dos países de baixo rendimento houvessem adquirido as competências básicas de leitura.  Na qualidade de coordenadora do movimento de Educação para Todos, a UNESCO está decidida a combater a exclusão por meio do acesso ao ensino para todas as crianças, jovens e adultos.  Nesta Segunda Década das Nações Unidas para Erradicação da Pobreza (2008 – 2017), a Organização continuará a mobilizar apoios políticos e a fortalecer a colaboração para garantir a igualdade de oportunidades para todos em termos de acesso ao trabalho e de desfrutar de condições de trabalho seguras e saudáveis. Neste Dia Internacional, gostaria de invocar os Governos, a sociedade civil, o sector privado e todas as partes interessadas a fazerem da erradicação da pobreza a sua principal prioridade. A pobreza representa uma perda de potencial humano, uma afronta à nossa consciência coletiva e uma ameaça à paz e à coesão social. A manutenção de nossa promessa exige medidas para combater a pobreza por meio do acesso à educação, à saúde, ao trabalho decente e à igualdade entre homens e mulheres. Esta é a única forma de construir um futuro mais justo, sustentável e seguro. (Envolverde/UNESCO - Brasil)